fulvio faria

Palavra do Dia por Priberam

sexta-feira, 2 de junho de 2017

tenho por mim a cada dia mais que o vetor interesse público é definido por quem está no poder estatal, seja pela eleição ou cargos de alto nível que modelam políticas públicas. seria um vetor indeterminado cujo conteúdo é definido por aquele que está com as rédeas nas mãos. embora haja textos, principalmente na peça constitucional, em que se tenta curvar o governante a mirar certos interesses ditos públicos, estes textos normalmente ou quase sempre são definidores de competências-programáticas com muita amplitude na definição do seu conteúdo. por exemplo, guardada as proporções, define-se que saúde é universal e para todos, mas que tipo de saúde? a saúde que remedeia ou a que informa? nesses "que tipos de" que está toda a liberdade para aquele que está no poder definir como de interesse público aquilo que o grupo dele acha conveniente. pois queremos todas educação, sim, todos queremos educação, mas que tipo de educação? a que retira história e geografia do currículo, ora mas não quero isso, porém o que está lá quer.

Fulvio Machado Faria

sábado, 25 de fevereiro de 2017

Pour lui, être abandonné, c’était être délivré


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Demonstrava seu amor na prática por ações cotidianas. Situações em que ajudava o outro para possibilitar conseguir aquilo que queria. Era dedicando tempo para essas ações que demonstrava seu amor. Ora, ao dedicar tempo para ajudar o outro a se tornar aquilo queria ser, realizar aquilo que queria, era seu modo de demonstrar amor. Porém, não era o suficiente, ou não era na verdade aquilo que tinha valor. O outro esperava apenas palavras mesmo que não fossem verdadeiras, repetidas vezes, dizendo: eu te amo. Eu te amo. Queria o outro apenas ouvir isso de forma repetida, mesmo que valor algum houvesse. Não falar isso era egoísmo. Esse foi o descompasso que colocou o fim. Em reflexões vindouras, se amor é apenas repetir “eu te amo”, então é preferível não amar. Ou, àquilo que realmente é valoroso numa relação, não chamar de amor. São apenas palavras, que sem valor, sentimento, nada são. Os sentimentos e valores na dedicação não eram vistos, percebidos. Está aí talvez a demonstração das relações líquidas. Se era amor ou não, o que sempre valeu era o sentimento, e este sempre existiu e será eterno.
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"Pour lui, être abandonné, c’était être délivré"

Fulvio Machado Faria

domingo, 4 de dezembro de 2016

je vis extrêmement bien avec peu

Fulvio Machado Faria

domingo, 30 de outubro de 2016


O rumo das coisas não está claro. Estou sem muitas certezas morais. Na verdade. Para ser sincero, não sei mais o que moralmente é correto. Estou sem padrão definido para agir socialmente. Parece que as coisas se justificam pelo seu determinismo. Dizem que é o cansaço acumulado. Pode ser. Não vejo luz ao final. Parece que daqui para frente é seguir agindo apenas para sustento próprio dentro de limites formado pelo caráter, este que não se preocupa mais com tantas coisas, talvez apenas uma, o respeito ao próximo e às suas razões. No fim das contas viver muito a vida pragmática me tirou o ócio criativo e me colocou na certeza de que nada mudará, os erros, sendo moral, serão sempre os mesmos. Tenho cada vez mais a certeza que a desigualdade é propulsora das maiores dores. Principalmente daqueles que ficam na base sem qualquer condição material de tocar uma vida digna. Acho que posso apenas desejar sorte e luz. Sorte para os futuros nascerem numa família que lhe dê mínimas condições de vida. E luz para aqueles que não nasceram/nascerão em famílias com boas condições econômicas para que um dia possam sair da miséria. Do mundo d’“Os Miseráveis” é a “Comédia Humana”.

sábado, 22 de outubro de 2016

Como ficará a autoestima dos ávidos por despachos e liminares, os doutos Defensores Públicos e membros do parquet, com a PEC 241? Aguentarão 20 anos de drama teatral, ensaiando argumentos?

Necessário, sim, é um ajuste fiscal. Mas desde que seja um ajuste fiscal dentro de uma política âncora bem debatida e, vale repetir, com a natureza de ajuste fiscal. O cenário que se apresenta com a PEC 241 é estranho, não tem cara de ajuste fiscal. Tem cara de um novo paradigma constitucional – para o passado – com o qual não se debateu seriamente com a sociedade. Tanto é que se ajuste fiscal fosse, porque estaríamos falando em mudar a Constituição? E, não a Lei de Responsabilidade Fiscal, como iria fazer Dilma? Ou, outros marcos infraconstitucionais para dar o ajuste? O que se quer esconder afinal?

Até onde sei – e como muitos advogados gostam das liminares garantindo os Direitos Universais da Constituição – para se fazer valer um Direito e exercê-lo plenamente é necessário uma despesa pública para que ele possa ser exercido – bem óbvio. Quantos pais demandam na Justiça pela vaga de uma creche, óbvio que eu também faria, mas – pasmem – seu direito dado na Justiça não cai do céu, alguém vai ter que custear essa creche. E quem custeia é o Estado, afinal esse Direito Universal dado por nossa Constituição - até que certas histerias não se tornem coletivas - são despesas pagas pelos cofres públicos. Mas vamos lá. Hoje é uma realidade, você demanda com a ação e obtém a vaga; porque as normas orçamentárias para o gestor permitem ele aumentar as despesas para pagar as vagas na creche – não porque os astros assim quiseram – me desculpem a ironia –; foi, vale repetir, porque em algum lugar do orçamento público uma despesa foi aumentada para custear essa vaga. Essa é a realidade atual. Queria eu que tudo que imaginasse pudesse se tornar realidade, mas, não: é necessário recurso! [1]

Agora – em plena crise política – te dizem que uma PEC que congela os gastos públicos não terá efeito sobre o exercício de Direitos ditos universais na dita Constituição Cidadã. Até onde sei despachos de juízes não constroem prédios e não fazem funcionar creches, o que faz estes direitos existirem são, sim, recursos e despesas do Estado. O mundo é duro, mas, é assim que as coisas funcionam. Com a PEC 241 quer se congelar gastos públicos que, em diminuto, diminuem na mesma proporção os exercícios desses direitos tão bem chorados nas liminares e que dizem até hoje serem universais. Fará sentido maior, a partir de então, o argumento da Fazenda: estamos na “reserva do possível”[2], já que orçamento não tenho e despesa não posso fazer. O que será da Defensoria Pública e do Ministério Público? Ávidos por destacar suas liminares que garantem no plano ideário um Direito. Mas do que adianta um direito num despacho se não posso exercê-lo? Vão prender os prefeitos e governadores? Por dizerem: “aqui passou uma PEC que virou Emenda à Constituição e me proibiu de gastar”!?

Sejamos sinceros! Se queremos um Estado Social – atual modelo posto, mesmo que capenga – o caminho ainda continua sendo a ampliação dos gastos sociais – despesas primárias – pois serão elas que ainda darão condições para o exercício dos ditos Direitos Universais. Políticas âncoras no sentido de barrar a despesa primária, ainda mais com uma PEC que a congela por 20 anos, e – pior ainda – os líderes defensores se aproveitando de uma conjuntura política muito peculiar com quórum conjuntural para aprová-la sem qualquer debate sério com a sociedade, isso não é ajuste fiscal – de caráter transitório –, é na verdade uma virada constitucional sem legitimidade – num duro golpe – contra a sociedade brasileira.

Com ela – a PEC – se coloca um novo paradigma, a de um Estado preocupado com os rentistas, e proibido de dar os Direitos Universais e Sociais de toda a sociedade, afinal é proibido gastar. Com esta PEC é a instauração de um novo modelo de Estado – o tão sonhado caminho para o Estado Mínimo.

O “Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”, texto normativo que tende a ser alterado pela PEC 241, eram disposições tendentes a fazer acontecer positivamente o texto normativo-programático da Constituição de 1988, a sua missão era ser transitório – norteador –  para dar voz a uma Constituição que estabelecesse um Estado Social forte. Com a PEC mudando o ADCT, o que se está fazendo é mudar a direção do leme, levando o barco para rumos não almejados pela Constituição de 1988. Podem medidas transitórias quererem defender outro caminho (ADCT + PEC 241) para os quais não foi criada para perseguir? Alguns Constitucionalistas já a dizem inconstitucional – a PEC 241. Será ainda política âncora para outras que virão, como reforma na previdência, abertura clara para o setor privado exercer os serviços públicos – pois agora a tal da “eficiência” deverá ser para valer – e ainda com sucateamento dos servidores públicos e estruturas de Estado.

Se a sociedade brasileira quer isso, principalmente quem realmente precisa dos serviços públicos, aqueles que vão atrás das liminares, beleza! É isso! Um povo escolhe seu rumo! Mas para isso é necessária uma discussão transparente e leal com, aqueles que vão sofrer os efeitos, a sociedade! Hoje um governo que não aprovou essa medida nas urnas – até porque tomada a força – não pode votar ela sem conversar ao mínimo seriamente com seu povo. E, dizer que é ajuste aquilo que é um novo modelo de Estado e, vale repetir, sem consultar o povo, é legítimo?

Élida Graziane Pinto lembra do personagem Dorian Gray de Oscar Wilde ao observar sobre o que o ADCT quer parecer:

“Há um sério impasse na tentativa de ocultar dentro do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias tudo o que a sociedade brasileira e, em especial, os governos não conseguem pactuar honesta e estruturalmente no texto permanente da Constituição de 1988.

Parafraseando Oscar Wilde, em sua célebre obra “O Retrato de Dorian Gray”, o ADCT tem se comportado como uma imagem horrenda e cínica da nossa realidade, enquanto o texto constitucional permanente segue formalmente belo e atraente em suas promessas civilizatórias de dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais oponíveis ao Estado.” [3]

O que nos resta? Resta-nos resistir, conscientizar, mobilizar, ocupar as escolas como estão fazendo numerosos estudantes, em tom claro de repúdio, primeiramente, à falta de debate do governo sobre a medida e, segundo, sobre a diminuição, a que está por vir, do exercício aos direitos universais encampados pela Constituição de 1988. Resta-nos nos organizar para ocupar os espaços públicos principalmente os espaços onde estão aqueles que ilegitimamente querem mudar o rumo do Brasil para o passado: o parlamento. O ódio à política nos trouxe nesse estado de indignação ou frustração.

Ou senão, caberá aos ávidos por despachos beber bastante água para ter voz e fazer uma bela de uma interpretação teatral das teses aventadas para as liminares, pois afinal não será mais possível ver aquilo na realidade. No fim das contas, serão 20 anos de escola teatral estimulando sempre o criativo; e a realidade? A dura realidade? Essa cabe ao povo brasileiro que sofrerá as consequências.

Em apoio às ocupações pelo Brasil! Especialmente pelos lutadores do Instituto Federal de Inconfidentes e da Escola Estadual David Campista de Poços de Caldas, Minas Gerais!

[1] Aliás, quando tratam de ajuste fiscal, a mira é sempre sobre o pilar das despesas públicas, mas, parece esquecerem propositalmente o pilar das receitas públicas. Afinal, os brasileiros pagam muito impostos?! Quais brasileiros? A classe média e baixa paga mesmo muitos impostos e a classe alta? E as grandes empresas? Quem paga imposto de renda realmente no Brasil? Quem mais sonega imposto no Brasil?

[1] Mais sobre a Teoria da Reserva do Possível disponível, p.ex., em: aqui.

[2] CONTAS À VISTA - ADCT é o "retrato de Dorian Gray" da Constituição de 1988. Disponível em: aqui.

Fulvio Machado Faria

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